À LUZ DO DIREITO

Artigos científicos publicados

Artigos científicos publicados

Currículo Lattes:  clique aqui.

Artigos científicos publicados

Artigos completos publicados em periódicos

1.LUZ NETO, Luiz Guedes da. REFORMA TRIBUTÁRIA E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 45, p. 289-302, 2020.

2.LUZ NETO, L. G.; MELO FREITAS, Lorena de . Agências regulatórias e grupos de interesse: uma explicação através da teoria do estado-fato de Léon Duguit e da teoria econômica da regulação de George J. Stigler. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 5, p. 175-186, 2017.

3.MELO FREITAS, Lorena de ; LUZ NETO, L. G. . ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL: CASO CLÁSSICO DO EMBATE DOS GRUPOS DE INTERESSE NA REGULAÇÃO SETORIAL. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 227-244, 2016.

4.LUZ NETO, L. G.. Combate ao Terrorismo ou Propagação do Terror?. Parahyba Judiciária, v. VI, p. 145-158, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições

1.Guedes da Luz Neto, L.; ZUBINSKI, S. . Gestão de serviços extrajudiciais. 1. ed. Cengage, 2020. v. 1. 144p .

2.SOBREIRA FILHO, E. F. (Org.) ; MELO FREITAS, Lorena de (Org.) ; RODRIGUES, Alinson (Org.) ; LUZ NETO, L. G. (Org.) . Ética, cidadania e emancipação humana. 1. ed. João Pessoa: sedic, 2018. v. 1. 480p .

3.LUZ NETO, L. G.. Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco da captura. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2018. v. 1. 210p .

Capítulos de livros publicados

1.GUEDES DA LUZ NETO, L.. Changes in Regulatory Laws over the Sharing Economy Business on the example of Brazil: A Crucial Point for its Feasibility. In: Ramona-Diana Leon. (Org.). Strategies for Business Sustainability in a Collaborative Economy. 1ed.Hershey: IGI Global, 2020, v. 1, p. 1-.

2.LUZ NETO, L. G.; SOBREIRA FILHO, E. F. . O desafio da liberdade de expressão em um mundo conectado: democracia digital sob o prisma da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. In: Neuro José Zambam; Henrique Aniceto Kujawa. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 6: liberdade de expressão, participação e justiça social. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 6, p. 206-220.

3.LUZ NETO, Luiz Guedes da; BARBOSA, J. A. P. . A reforma trabalhista sob o prisma da teoria da adjudicação de Benjamin Cardozo: atividade legiferante versus hermenêutica judicial (uma abordagem jusfilosófica). In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Alinson Rodrigues; Luiz Guedes. (Org.). Ética, Cidadania e Emancipação Humana. 1ed.Santa Rita: SEDIC Gráfica e Serviços, 2018, v. 1, p. 345-356.

4.LUZ NETO, L. G.. A Economia Compartilhada e seus Desafios no Brasil. In: Miranda Gonçalves, R.; Veiga, F. S.; & Magalhães, M. M.. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. 1ed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. 1, p. 419-432.

5.LUZ NETO, L. G.. ECONOMIA COMPARTILHADA: APROXIMAÇÕES REGULATÓRIAS ENTRE BRASIL E PORTUGAL. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga; Catarina Santos Botelho. (Org.). O Direito Actual e as Novas Fronteiras Jurídicas no Liminar de Uma Nova Era. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2017, v. 1, p. 965-982.

6.LUZ NETO, L. G.. AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL SOB O ENFOQUE DO REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO. In: Ana Paula Basso; Oscar Sarlo. (Org.). Teorias do Direito e Realismo Jurídico. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 120-137.

7.LUZ NETO, L. G.; DELGADO, H. H. . TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: UMA QUESTÃO DE ORDEM SISTÊMICA. In: Rafhael Frattari; Renata Albuquerque Lima; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 495-514.

8.LUZ NETO, L. G.. Tutela administrativa do consumidor no direito brasileiro. In: Alana Ramos, Ely Trindade, Jeremias Melo, Laryssa Almeida. (Org.). Proteção Jurídica do Consumidor em Perspectiva Transversal. 1ed.Campina Grande: AREPB, 2014, v. 1, p. 169-182.

9.LUZ NETO, L. G.. Regulação da Aviação Civil no Brasil: um panorama do setor e o problema derivado da lacuna legislativa do processo de concessão de linhas aéreas. In: CONPEDI/UFPB; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Matheus Felipe de Castro; Gisela Maria Bester. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 184-205.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.LUZ NETO, L. G.. As pesquisas eleitorais de intenção de voto nos Estados Unidos da América. Por que os números não refletem a realidade?. Contraponto, Paraíba, p. A-6 – A-6, 11 nov. 2016.

2.LUZ NETO, L. G.. O impacto dos feriados na economia brasileira. Contraponto, Paraíba, p. B-7 – B-7, 28 out. 2016.

3.LUZ NETO, L. G.. O desemprego como uma das externalidades da crise econômica brasileira. Contraponto, Paraíba, p. B-3 – B-3, 19 ago. 2016.

4.LUZ NETO, L. G.. Mais um ato do processo de impeachment da Presidente da República. Contraponto, Paraíba, p. B6 – B6, 05 ago. 2016.

5.LUZ NETO, L. G.. Panorama da intervenção judicial na normalidade do funcionamento dos aplicativos de comunicação pela internet. Contraponto, Paraíba, p. B-3 – B-3, 18 jul. 2016.

6.LUZ NETO, L. G.. Jogos Olímpicos 2016: evento festivo torna-se um pesadelo para a população carioca. Contraponto, Paraíba, p. A-7 – A-7, 08 jul. 2016.

7.LUZ NETO, L. G.. Colaboração premiada sob ameaça. Contraponto, Paraíba, p. B-3 – B-3, 24 jun. 2016.

8.LUZ NETO, L. G.. Criatividade e inovação como solução para o Brasil. Contraponto, Paraíba, p. A-6 – A-6, 10 jun. 2016.

9.LUZ NETO, L. G.. BRASIL, INSEGURANÇAS E IMPREVISÕES. Contraponto, Paraíba, p. A-7 – A-7, 03 jun. 2016.

10.LUZ NETO, L. G.. A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. CONTRAPONTO, Paraíba, p. B-3 – B-3, 27 maio 2016.

11.LUZ NETO, L. G.. Brasil, país fadado ao não desenvolvimento sustentável da economia?. Contraponto, Paraíba, p. B-3 – B-3, 20 maio 2016.

12.LUZ NETO, L. G.. A ENORME DISTÂNCIA ENTRE AS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO E O RESULTADO DA ATIVIDADE DA ANATEL. Contraponto, Paraíba, p. B-3 – B-3, 13 maio 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.LINS QUEIROZ, Luana Gabriela ; LUZ NETO, L. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. . Violação do direito ao desenvolvimento através da regulação realizada pelo legislativo brasileiro dos aplicativos de transporte: uma leitura da realidade regulatória a partir da tese do ?desenvolvimento como liberdade?. In: III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2019, Passo Fundo. Anais do III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 7. p. 539-558.

2.LUZ NETO, L. G.; RIBEIRO RODRIGUES, Alinson ; SOBREIRA FILHO, E. F. . Da liberdade de transação como pressuposto para o desenvolvimento no pensamento de Amartya Sen. In: III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2019, Passo Fundo. Anais do III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 7. p. 576-591.

Artigos aceitos para publicação

1.SOUZA, R. F. ; LUZ NETO, L. G. ; CAMILO, A. S. . Análise do discurso judicial na conversão da união homoafetiva em casamento. Revista ABRASD, 2015.

Apresentações de Trabalho

1.LUZ NETO, L. G.; MELO FREITAS, Lorena de . Agências regulatórias e grupos de interesse: uma explicação através da teoria do estado-fato de Léon Duguit e da teoria econômica da regulação de George J. Stigler. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.LUZ NETO, L. G.. As Mudanças no Sistema de Processo Civil no Brasil sob o Enfoque do Realismo Jurídico Norte-americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.LUZ NETO, L. G.. Regulação da Aviação Civil no Brasil: Um Panorama do Setor e o Problema Derivado da Lacuna Legislativa do Processo de Concessão de Linhas Aéreas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Produção técnicaRedes sociais, websites e blogs

1.LUZ NETO, L. G.. A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras. 2020; Tema: Proteção de dados. (Blog).

2.LUZ NETO, L. G.. O Índice Proibido (Index Prohibitorum) dos Algoritmos. 2019; Tema: Direito Digital. (Blog).

3.LUZ NETO, L. G.. Existe greve geral?. 2019; Tema: Direito do trabalho. (Blog).

4.LUZ NETO, L. G.. o STF e a venda de empresas estatais. 2019; Tema: Privatização. (Blog).

5.LUZ NETO, L. G.. A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo | A lógica brasileira. 2019; Tema: Regulação econômica. (Blog).

6.LUZ NETO, L. G.. O STF e a criminalização da homofobia. 2019; Tema: Direito Penal. (Blog).

7.LUZ NETO, L. G.. Existe realmente a necessidade da mp 881/2019 (MP da Liberdade Econômica)?. 2019; Tema: Liberdade Econômica. (Blog).

8.LUZ NETO, L. G.. Mobilidade urbana: O incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade. 2019; Tema: mobilidade urbana. (Site).

9.LUZ NETO, L. G.. É crime o não recolhimento de ICMS?. 2019; Tema: Direito Penal. (Blog).

10.LUZ NETO, L. G.. A Justiça do trabalho e os novos modelos de negócios: caso Loggi. 2019; Tema: Economia compartilhada. (Blog).

11.LUZ NETO, L. G.. O Estado brasileiro é laico?. 2019; Tema: Direito Constitucional. (Blog).

12.LUZ NETO, L. G.. Regulação Econômica | Estacionamento Privado na Paraíba. 2019; Tema: Regulação. (Blog).

13.LUZ NETO, L. G.. Mobilidade urbana: o incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade. 2019; Tema: Mobilidade urbana. (Blog).

14.LUZ NETO, L. G.. Vídeo da apresentação do artigo no I Simposio de Derecho Actual. 2017; Tema: Regulação Econômica e Agências Reguladoras. (Blog).

15.LUZ NETO, L. G.. A vulnerabilidade de pessoas, empresas e governos diante da vigilância de massa através da internet. 2017; Tema: Vigilância massiva na internet. (Blog).

16.LUZ NETO, L. G.. Corrupção, prática ainda bastante corrente no Brasil. 2017; Tema: Índice de percepção da corrupção e o Brasil. (Blog).

17.LUZ NETO, L. G.. Uma ‘conversa’ com Raymundo Faoro sobre o Brasil. 2017; Tema: Patronato político no Brasil. (Blog).

18.LUZ NETO, L. G.. A internet como último lugar ‘livre’ no globo terrestre. 2017; Tema: Internet e liberdade. (Blog).

19.LUZ NETO, L. G.. Sistema prisional brasileiro: um problema que as autoridades insistem em ignorar. 2017; Tema: Sistema prisional brasileiro. (Blog).

20.LUZ NETO, L. G.. As pesquisas eleitorais de intenção de voto nos EUA. Por que os números não refletem a realidade?. 2016; Tema: Pesquisas eleitorais nos EUA.. (Blog).

21.LUZ NETO, L. G.. O impacto dos feriados na economia brasileira. 2016; Tema: Feriados e economia. (Blog).

22.LUZ NETO, L. G.. O desemprego como uma das externalidades da crise econômica brasileira. 2016; Tema: Crise econômica e desemprego como externalidade. (Blog).

23.LUZ NETO, L. G.; PIRES BRAGA, Luís Fernando . Guedes & Pires Braga. 2016; Tema: Site de escritório de advocacia. (Site).

24.LUZ NETO, L. G.. Memória histórica: patrimônio a ser construído e preservado. 2016; Tema: Memória histórica. (Blog).

Sair da versão mobile