Após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado por aquela, que insiste em não classificar o ato como guerra, a Rússia vem sofrendo sanções de diversos países do ocidente. Isso a fez se aproximar mais da China, Índia e Turquia para a realizações de transações comerciais.
O uso do sistema SWIFT pela Rússia não é mais possível, diante das sanções. Recentemente, no final de julho de 2024, o Estado russo aprovou legislação para regulamentar o uso de criptomoedas em transações financeiras internacionais. As criptos estarão sujeitas aos mesmos regulamentos que moedas estrangeiras.
A chamada legalização do uso de criptomoedas para transações financeiras internacionais não é ampla e irrestrita, como se pode entender das chamadas em diversos canais de notícias. A regulamentação da liberação para o uso é restritiva, mencionando que o banco central da Rússia será o órgão competente para autorizar empresas selecionadas para realizar liquidações internacionais e negociações de câmbio em criptoativos.
A previsão de início de vigência da lei é 1º de setembro de 2024.
A Rússia também regulamentou outro tema relacionado com o mundo das criptomoedas, que é a mineração desses ativos. A mineração poderá ser feita no território russo a partir de 1º de novembro de 2024.
A legislação relacionada proibiu o anúncio de criptomoedas que vise oferecer o produto a um número ilimitado de interessados.
Pode-se concluir, pela forma da regulamentação, que a Rússia não está facilitando o uso de criptomoedas por todas as empresa e pessoas, o que poderia gerar um ambiente favorável para o desenvolvimento e crescimento da economia cripto.
A regulamentação visa ajudar o Estado russo a, com o auxílio de empresas selecionadas, continuar a efetuar transações internacionais fora do sistema financeiro mundial, utilizando, para isso, de forma oficializada, criptomoedas. Não visa, ao contrário do aparentemente alardeado pela imprensa, de uma legalização e autorização ampla para o uso de criptomoedas por toda e qualquer empresa ou cidadão.
A mineração, antes perseguida, será permitida, debaixo de condicionantes que serão expedidos por órgão com competência legal para tanto, tendo o banco central russo papel de relevo no direcionamento e controle da aplicação da regulação.
Aguardemos para verificar, com o passar do tempo, se a regulação do uso das criptomoedas manterá esse formato mais restritivo, ou se haverá alguma tendência de ampliação do uso com a diminuição das limitações.
No que você apostaria, caro leitor, em termos de tendência nesse setor na Rússia? E no resto do mundo? Deixe a sua opinião nos comentários.
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