Dia: 19 de agosto de 2020

Reforma tributária e a teoria da tributação ótima

Reforma tributária e teoria da tributação ótima. Analisa a necessidade da aplicação da Teoria da Tributação Ótima na Reforma Tributária.

O aborto é um direito?

Algumas observações sobre o aborto. Das previsões legais das autorizações do aborto na legislação brasileira até a análise dos argumentos a favor e contra.