Feriados e dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Brasil e Mundo – 04/02/2026
🔵 1. Brasil precisa mudar estratégia contra crime organizado, alerta Human Rights Watch Veículo: G1Data/hora: 4 […]
Gov.br dispensa reconhecimento de firma? O que decidiu o STJ
Resposta curta: em regra, sim. A procuração assinada digitalmente pela plataforma gov.br é admitida em juízo […]
Notícias dos tribunais superiores do Brasil – 30/01/2026
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