STF Exclui Crédito Presumido de ICMS da Base do PIS/Cofins: Entenda o Tema 843
Se a sua empresa recebe crédito presumido de ICMS como incentivo fiscal estadual, o Supremo Tribunal […]
STF retoma o Tema 843: crédito presumido de ICMS entra na base do PIS e da Cofins?
Imagine uma indústria que recebeu do Estado um incentivo fiscal de ICMS na forma de crédito […]
Simples Nacional 2027: qual o novo prazo e o que decidir sobre IBS e CBS?
Se você quer saber até quando sua empresa pode optar pelo Simples Nacional em 2027, a […]
Reforma Tributária: o Que Já Vale em 2026?
A resposta curta é: quase nada muda no bolso ainda, mas quase tudo muda na operação. […]
STF Iguala Licença-Maternidade entre Mães Biológicas e Adotivas: o Que Muda a Partir de Agora
Duas colegas de trabalho engravidam no mesmo mês. Uma dá à luz. A outra, que já […]
STJ Define: Devedor Sem Bens Não Autoriza Sozinho a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Tema 1.210)
Imagine o seguinte cenário: sua empresa fechou as portas depois de anos de dificuldade, sem que […]
IBS e CBS na Nota Fiscal: o que o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 realmente prorrogou
Se você leu na sexta-feira que “a Receita prorrogou o IBS e a CBS nas notas […]
Sua holding é fraude? O que o STJ decidiu no AREsp 2.848.456/SP
Se você constituiu uma holding para organizar o patrimônio da família e vive com medo de […]
Honorários em execução fiscal paga antes da citação: o que o STJ decidiu
Honorários em execução fiscal continuam devidos mesmo quando a dívida é paga antes da citação, e […]
Holding familiar vale a pena? Quando faz sentido (e quando não)
Se você quer saber se holding familiar vale a pena, a resposta curta é: para patrimônios […]