Autor: luizguedes

Alteração da Lei dos Resíduos – 07/01/2025

A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro de 2025, altera a lei de Resíduos Sólidos […]

STF libera pagamento de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, de acordo com notícias do site do Supremo Tribunal Federal – STF, […]

PEC da alforria: do que se trata?

Nos últimos dias ganhou destaque a PEC 4×3, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, do […]

PEC do fim da escala 6×1: será realmente benéfica?

No dia 11/11/2024 havia 134 assinaturas de deputados para a proposição da PEC que visa o […]

STF VALIDOU REGRAS QUE LIMITARAM PERÍODO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE – SAIBA COMO FICOU.

               Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal – STF validou as normas […]

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: como será a partir de agora?

          O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente (setembro de 2024) o julgamento do Tema […]

Como evoluiu o orçamento do governo federal ao longo dos últimos 3 anos? Por que eu preciso saber disso?

O cidadão paga tributos diariamente, seja na compra de um produto ou na contratação de um […]

Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que os sócios de uma […]

Banco Safra pede penhora de Bitcoin em processo judicial: isso é possível?

            Foi publicada uma notícia interessante que envolve processo judicial e Bitcoin. O Banco Safra, em […]

Bitcoin deve ser tratado como ouro e petróleo?

Parece haver uma dificuldade dos reguladores estatais na regulação do Bitcoin. A dificuldade reside na classificação […]