12 de outubro de 2026 - À LUZ DO DIREITO

Dano moral na contrafação de patente: o que o STJ decidiu

O STJ decidiu que a contrafação de patente gera dano moral presumido, sem prova de abalo à reputação. Entenda o AREsp 1.567.533/GO e o que muda para titulares.

Luiz Guedes da Luz Neto — Advogado · OAB/PB 11.005
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Dia: 12 de outubro de 2026

Dano moral na contrafação de patente: o que o STJ decidiu