Blog

STF suspende processos sobre a pejotização em todo o Brasil. Tema com repercussão geral reconhecida.

O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Ministro Gilmar Mendes, supendeu todos os processos judiciais […]

Como o STF decidiu a revisão da Vida Toda?

A ação da revisão da vida toda movimentou milhares de pessoas em todo o Brasil, que […]

Brasil, país sem memória. Você se lembra o que ocorreu em 15 de março de 1990?

Passou em branco o dia 15 de março de 2025, com nenhuma notícia nos meios de […]

A cultura pode ser um obstáculo ao desenvolvimento de um país?

A cultura diz muito sobre um país, sobre o seu povo. Cultura aqui compreendida como o […]

Programa do IRPF disponível no site da Receita Federal

A Receita Federal disponibilizou o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física, ano 2025. Por […]

Como o STF julgou a Lei do MT que fixava penas para invasor de propriedade privada?

Tem repercutido na imprensa e nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal – STF teria […]

Liberdade de Expressão: O Último Reduto da Democracia em Perigo?

            Tem-se ouvido bastante nos últimos dias a palavra liberdade relacionada à liberdade de expressão, que […]

STF Reavalia Lei da Anistia: pode ser aplicada aos Desaparecidos do Regime Militar?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu examinar se a Lei da Anistia abrange os crimes de […]

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1387795 – é possível a inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista?

No dia 19/02/2025 será dado prosseguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário 1387795, no qual se decidirá […]

Teto do INSS em 2025

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10/01/2025, o teto do INSS passa […]

1 2 3 7