
Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]

Você tem dinheiro esquecido no banco? Corra para não perdê-lo. Saiba o que fazer!
O Presidente da República sancionou lei aprovada no Congresso que autoriza a União Federal, através do […]
Itaú tem criptoativos em seu balanço?
O Itaú Unibanco Holding S.A. divulgou o resultado do 2º trimestre de 2024 – 2T24, reportando […]

As externalidades da decisão que suspendeu o X no território brasileiro
As redes sociais desempenham um papel importante na comunicação e na informação das pessoas e empresas. […]

Presidente da República pode ficar com os presentes recebidos durante o mandato?
Uma dúvida tem sido veiculada nos meios de comunicação há alguns anos. E essa dúvida versa […]

Por que o consumidor não pode usar ele mesmo a bomba de combustível no Brasil?
Você já parou para pensar o motivo pelo qual o consumidor brasileiro não pode utilizar ele […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ
De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]

Rússia aprova lei para uso de criptos em transações internacionais: liberdade total?
Após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado por aquela, que insiste em […]

O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?
Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]

As cheias do Rio Grande do Sul ameaçam também a sobrevivência da liberdade de expressão?
Tenho observado, após os primeiros dias do desastre ocorrido no Rio Grande do Sul, vozes[1], […]