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Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]

Você tem dinheiro esquecido no banco? Corra para não perdê-lo. Saiba o que fazer!

O Presidente da República sancionou lei aprovada no Congresso que autoriza a União Federal, através do […]

Itaú tem criptoativos em seu balanço?

O Itaú Unibanco Holding S.A. divulgou o resultado do 2º trimestre de 2024 – 2T24, reportando […]

As externalidades da decisão que suspendeu o X no território brasileiro

As redes sociais desempenham um papel importante na comunicação e na informação das pessoas e empresas. […]

Presidente da República pode ficar com os presentes recebidos durante o mandato?

Uma dúvida tem sido veiculada nos meios de comunicação há alguns anos. E essa dúvida versa […]

Por que o consumidor não pode usar ele mesmo a bomba de combustível no Brasil?

Você já parou para pensar o motivo pelo qual o consumidor brasileiro não pode utilizar ele […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ

            De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]

Rússia aprova lei para uso de criptos em transações internacionais: liberdade total?

            Após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado por aquela, que insiste em […]

O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?

            Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]

As cheias do Rio Grande do Sul ameaçam também a sobrevivência da liberdade de expressão?

            Tenho observado, após os primeiros dias do desastre ocorrido no Rio Grande do Sul, vozes[1], […]