Existe porte ilegal de arma de fogo que não funciona?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, absolver um indivíduo acusado de […]
Receita Federal apresentou as novidades do IRPF 2024
A Receita Federal divulgou, na última quarta-feira (06), os detalhes e inovações relativas à Declaração do […]
Receita Federal disponibiliza programa do IRPF 2024
A Receita Federal disponibilizou hoje, 12/03/2024, o programa do IRPF 2024. O contribuinte tem, ainda, a […]
A partir de quando poderá ser instituído o Imposto Seletivo previsto na Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, efetivada pela EC 132/2023, previu, no art. 153, VIII, da CF/88, a possibilidade […]
Armas e munições são excluídas do ‘imposto do pecado’ na reforma tributária promulgada
A reforma tributária aprovada no final de 2023 previu o Imposto Seletivo – IS, conhecido como […]
Pessoas acima de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento ou da união estável?
O Código Civil[1] brasileiro, de10 de janeiro de 2002, estipula, no art. 1.641, II, que […]
2024 e a reforma tributária: o impacto será positivo?
Inicia-se mais um ano e as pessoas costumam estar esperançosas em um futuro melhor, […]
Transparência Tecnológica: A Era das Superfícies Inteligentes Chegou!
A empresa alemã Zeiss, desenvolveu um tecnologia inovadora, apresentada na CES 2024. Essa tecnologia, denominada “Multifuncional […]
Valor do salário mínimo em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo nacional passa a […]
15 Anos de Bitcoin: Como a Criptomoeda Transformou o Mercado Financeiro
Luiz Guedes da Luz Neto Há 15 anos ocorria o nascimento do Bitcoin, com o lançamento […]