Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ
De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]
Rússia aprova lei para uso de criptos em transações internacionais: liberdade total?
Após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado por aquela, que insiste em […]
O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?
Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]
As cheias do Rio Grande do Sul ameaçam também a sobrevivência da liberdade de expressão?
Tenho observado, após os primeiros dias do desastre ocorrido no Rio Grande do Sul, vozes[1], […]
O imposto do pecado: o que é isso?
A reforma tributária, cuja regulamentação foi enviada para a Câmara dos Deputados em 25/04/2024 pelo […]
Caso Joca. Casuísmo legislativo?
Foi bastante noticiado o caso da morte de um animal de estimação de nome Joca nos […]
A escravidão que poucos percebem
A escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888 pela Lei Áurea, […]
Expectativas aumentam há um dia do quarto halving do Bitcoin.
O quarto halving do Bitcoin está sendo esperado para acontecer entre os dias 19 e […]
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia?
A pergunta acima formulada costuma ser feita com frequência quando se trata de situação em que […]
Prazos suspensos no STF em razão da Semana Santa
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias […]