Acordo de Sócios: O Escudo Definitivo para o Patrimônio da sua Empresa
Descubra por que o acordo de sócios é vital para a segurança da sua empresa. Entenda a visão do STJ, como evitar conflitos e proteger seu planejamento sucessório.
Calendário dos feriados de 2026 do TJPB
Para acessar o calendário dos feriados de 2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB […]
Salário Mínimo Nacional em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, o salário mínimo nacional no Brasil foi fixado […]
Portaria Virtual: TST Bate o Martelo e Valida Indenização para Porteiros Demitidos pela Automação!
O Tribunal Superior do Trabalho – TST, através da Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC, […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1387795 – é possível a inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista?
No dia 19/02/2025 será dado prosseguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário 1387795, no qual se decidirá […]
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: como será a partir de agora?
O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente (setembro de 2024) o julgamento do Tema […]
Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que os sócios de uma […]
FELIZ 2024 | À LUZ DO DIREITO
Desejo a todos um Feliz 2024, com saúde, felicidade, paz e prosperidade. Luiz Guedes.
Indulto natalino e comutação de penas – dezembro de 2023
Transcreve-se, abaixo, o Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023, que concede indulto natalino […]
Entrevista concedida sobre as primeiras impressões sobre a reforma tributária e seus impactos na economia brasileira.
Para assistir à entrevista concedida ao jornalista Armando Burd sobre as primeiras impressões sobre a reforma […]