Caso Joca. Casuísmo legislativo?
Foi bastante noticiado o caso da morte de um animal de estimação de nome Joca nos […]
A escravidão que poucos percebem
A escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888 pela Lei Áurea, […]
Expectativas aumentam há um dia do quarto halving do Bitcoin.
O quarto halving do Bitcoin está sendo esperado para acontecer entre os dias 19 e […]
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia?
A pergunta acima formulada costuma ser feita com frequência quando se trata de situação em que […]
Prazos suspensos no STF em razão da Semana Santa
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias […]
Existe porte ilegal de arma de fogo que não funciona?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, absolver um indivíduo acusado de […]
Receita Federal apresentou as novidades do IRPF 2024
A Receita Federal divulgou, na última quarta-feira (06), os detalhes e inovações relativas à Declaração do […]
A partir de quando poderá ser instituído o Imposto Seletivo previsto na Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, efetivada pela EC 132/2023, previu, no art. 153, VIII, da CF/88, a possibilidade […]
Armas e munições são excluídas do ‘imposto do pecado’ na reforma tributária promulgada
A reforma tributária aprovada no final de 2023 previu o Imposto Seletivo – IS, conhecido como […]
Pessoas acima de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento ou da união estável?
O Código Civil[1] brasileiro, de10 de janeiro de 2002, estipula, no art. 1.641, II, que […]