Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que os sócios de uma […]
Banco Safra pede penhora de Bitcoin em processo judicial: isso é possível?
Foi publicada uma notícia interessante que envolve processo judicial e Bitcoin. O Banco Safra, em […]
Bitcoin deve ser tratado como ouro e petróleo?
Parece haver uma dificuldade dos reguladores estatais na regulação do Bitcoin. A dificuldade reside na classificação […]
Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]
Você tem dinheiro esquecido no banco? Corra para não perdê-lo. Saiba o que fazer!
O Presidente da República sancionou lei aprovada no Congresso que autoriza a União Federal, através do […]
Itaú tem criptoativos em seu balanço?
O Itaú Unibanco Holding S.A. divulgou o resultado do 2º trimestre de 2024 – 2T24, reportando […]
As externalidades da decisão que suspendeu o X no território brasileiro
As redes sociais desempenham um papel importante na comunicação e na informação das pessoas e empresas. […]
Presidente da República pode ficar com os presentes recebidos durante o mandato?
Uma dúvida tem sido veiculada nos meios de comunicação há alguns anos. E essa dúvida versa […]
Por que o consumidor não pode usar ele mesmo a bomba de combustível no Brasil?
Você já parou para pensar o motivo pelo qual o consumidor brasileiro não pode utilizar ele […]
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ
De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]