Supremo julgará recurso extraordinário sobre a adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre se as leis estaduais podem exigir que supermercados e […]
INSS alerta para fraude na prova de vida dos segurados
O INSS emite alerta de fraude na prova de vida dos segurados. Fique sempre alerta para […]
Lei nº 14.770 de 22/12/2023 – Altera a lei de licitações e contratos administrativos
A Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, tem a seguinte ementa: “Altera a […]
Indulto natalino e comutação de penas – dezembro de 2023
Transcreve-se, abaixo, o Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023, que concede indulto natalino […]
Julgamento sobre critérios objetivos na análise da justiça gratuita pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça, através da Corte Especial, iniciou o julgamento do Tema 1.178 para […]
Entrevista concedida sobre as primeiras impressões sobre a reforma tributária e seus impactos na economia brasileira.
Para assistir à entrevista concedida ao jornalista Armando Burd sobre as primeiras impressões sobre a reforma […]
Alguns pensamentos de um contribuinte sobre a reforma tributária de 2023
A notícia sobre a reforma tributária no ano de 2023 tem ocupado bastante o espaço […]
Prêmio Top of Quality Brazil
Feliz em receber o prêmio Top of Qualitiry Brazil no mês de julho de 2021. #topofquality […]
Agências regulatórias e grupos de interesse: uma explicação através da teoria do estado-fato de Léon Duguit e da teoria econômica da regulação de George J. Stigler
Agências regulatórias e grupos de interesse. O artigo propõe uma explicação sobre a movimentação dos grupos de interesse nas agências reguladoras.
ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL: CASO CLÁSSICO DO EMBATE DOS GRUPOS DE INTERESSE NA REGULAÇÃO SETORIAL
ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL. Artigo propõe explicaçao sobre a atuação dos grupos de interesse na regulação setorial.