Prazos suspensos no STF em razão da Semana Santa
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias […]
Existe porte ilegal de arma de fogo que não funciona?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, absolver um indivíduo acusado de […]
Receita Federal apresentou as novidades do IRPF 2024
A Receita Federal divulgou, na última quarta-feira (06), os detalhes e inovações relativas à Declaração do […]
A partir de quando poderá ser instituído o Imposto Seletivo previsto na Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, efetivada pela EC 132/2023, previu, no art. 153, VIII, da CF/88, a possibilidade […]
Armas e munições são excluídas do ‘imposto do pecado’ na reforma tributária promulgada
A reforma tributária aprovada no final de 2023 previu o Imposto Seletivo – IS, conhecido como […]
Valor do salário mínimo em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo nacional passa a […]
Supremo julgará recurso extraordinário sobre a adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre se as leis estaduais podem exigir que supermercados e […]
INSS alerta para fraude na prova de vida dos segurados
O INSS emite alerta de fraude na prova de vida dos segurados. Fique sempre alerta para […]
Lei nº 14.770 de 22/12/2023 – Altera a lei de licitações e contratos administrativos
A Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, tem a seguinte ementa: “Altera a […]
Julgamento sobre critérios objetivos na análise da justiça gratuita pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça, através da Corte Especial, iniciou o julgamento do Tema 1.178 para […]