Categoria: Direito Tributário

Implementação das Declarações DC-e e DACE: Nova Era Digital no Transporte de Mercadorias

A partir de 1º de outubro de 2025, o cenário tributário brasileiro ganha dois novos instrumentos […]

Imposto de Renda no Brasil: uma viagem no tempo e a realidade atual.

                Quando falamos em Imposto de Renda -IR no Brasil, podemos imaginar que esse imposto sempre […]

O imposto do pecado: o que é isso?

Atualização (14/11/2026): este texto foi escrito em 2024, quando a regulamentação da reforma tributária ainda tramitava […]

2024 e a reforma tributária: o impacto será positivo?

           Inicia-se mais um ano e as pessoas costumam estar esperançosas em um futuro melhor, […]

Alguns pensamentos de um contribuinte sobre a reforma tributária de 2023

            A notícia sobre a reforma tributária no ano de 2023 tem ocupado bastante o espaço […]

Reforma tributária e a teoria da tributação ótima

Reforma tributária e teoria da tributação ótima. Analisa a necessidade da aplicação da Teoria da Tributação Ótima na Reforma Tributária.

Luiz Guedes da Luz Neto — Advogado · OAB/PB 11.005
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