STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro Estados
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras […]
STF libera pagamento de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, de acordo com notícias do site do Supremo Tribunal Federal – STF, […]
STF VALIDOU REGRAS QUE LIMITARAM PERÍODO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE – SAIBA COMO FICOU.
Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal – STF validou as normas […]
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: como será a partir de agora?
O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente (setembro de 2024) o julgamento do Tema […]
Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]
O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?
Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia?
A pergunta acima formulada costuma ser feita com frequência quando se trata de situação em que […]
Existe porte ilegal de arma de fogo que não funciona?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, absolver um indivíduo acusado de […]
Pessoas acima de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento ou da união estável?
O Código Civil[1] brasileiro, de10 de janeiro de 2002, estipula, no art. 1.641, II, que […]
STF valida lei que exige carrinho de compras adaptado para criança com deficiência
Atualização (17/10/2026): o STF já julgou o tema. Em decisão unânime, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, […]