Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]
O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?
Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia?
A pergunta acima formulada costuma ser feita com frequência quando se trata de situação em que […]
Existe porte ilegal de arma de fogo que não funciona?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, absolver um indivíduo acusado de […]
Pessoas acima de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento ou da união estável?
O Código Civil[1] brasileiro, de10 de janeiro de 2002, estipula, no art. 1.641, II, que […]
Supremo julgará recurso extraordinário sobre a adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre se as leis estaduais podem exigir que supermercados e […]