Como o STF julgou a Lei do MT que fixava penas para invasor de propriedade privada?
Tem repercutido na imprensa e nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal – STF teria […]
STF Reavalia Lei da Anistia: pode ser aplicada aos Desaparecidos do Regime Militar?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu examinar se a Lei da Anistia abrange os crimes de […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1387795 – é possível a inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista?
No dia 19/02/2025 será dado prosseguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário 1387795, no qual se decidirá […]
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro Estados
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras […]
STF libera pagamento de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, de acordo com notícias do site do Supremo Tribunal Federal – STF, […]
STF VALIDOU REGRAS QUE LIMITARAM PERÍODO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE – SAIBA COMO FICOU.
Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal – STF validou as normas […]
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: como será a partir de agora?
O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente (setembro de 2024) o julgamento do Tema […]
Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]
O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?
Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia?
A pergunta acima formulada costuma ser feita com frequência quando se trata de situação em que […]