As externalidades da decisão que suspendeu o X no território brasileiro
As redes sociais desempenham um papel importante na comunicação e na informação das pessoas e empresas. […]
Presidente da República pode ficar com os presentes recebidos durante o mandato?
Uma dúvida tem sido veiculada nos meios de comunicação há alguns anos. E essa dúvida versa […]
Por que o consumidor não pode usar ele mesmo a bomba de combustível no Brasil?
Você já parou para pensar o motivo pelo qual o consumidor brasileiro não pode utilizar ele […]
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ
De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]
Rússia aprova lei para uso de criptos em transações internacionais: liberdade total?
Após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado por aquela, que insiste em […]
O uso e porte de drogas ficou liberado com a decisão do Supremo?
Tem repercutido na mídia a notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em junho […]
As cheias do Rio Grande do Sul ameaçam também a sobrevivência da liberdade de expressão?
Tenho observado, após os primeiros dias do desastre ocorrido no Rio Grande do Sul, vozes[1], […]
O imposto do pecado: o que é isso?
A reforma tributária, cuja regulamentação foi enviada para a Câmara dos Deputados em 25/04/2024 pelo […]
Caso Joca. Casuísmo legislativo?
Foi bastante noticiado o caso da morte de um animal de estimação de nome Joca nos […]
A escravidão que poucos percebem
A escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888 pela Lei Áurea, […]