Notícias do STF – 26 de janeiro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a semana com pautas de grande relevância para o cenário […]
Entidade que Administra Hospital Público Deve Pagar Depósito Recursal?
Entidade que Administra Hospital Público Deve Pagar Depósito Recursal? Uma recente decisão da Oitava Turma do […]
Justiça Confirma Validade de Seguro Contratado com Financiamento de Veículo
Uma decisão judicial do 3º Juizado Especial Cível (JEC) de Cascavel/PR, proferida pela juíza Lia Sara […]
Supremo anula regra estadual que permitia a entrada automática de recém-nascidos nos planos de saúde dos pais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular a previsão da Lei nº 5.980/2022 do […]
CNJ Reafirma Proibição de Exigir Certidões Negativas para Registro de Imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou novamente que cartórios e tribunais brasileiros estão proibidos de […]
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH de acordo com o STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime, afirmando que a isenção […]
A ausência de mandado físico compromete busca e apreensão?
Essa é uma questão interessante que foi respondida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ através […]
STF suspende processos sobre a pejotização em todo o Brasil. Tema com repercussão geral reconhecida.
O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Ministro Gilmar Mendes, supendeu todos os processos judiciais […]
Como o STF decidiu a revisão da Vida Toda?
A ação da revisão da vida toda movimentou milhares de pessoas em todo o Brasil, que […]
Programa do IRPF disponível no site da Receita Federal
A Receita Federal disponibilizou o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física, ano 2025. Por […]