Categoria: Planejamento Patrimonial

Holding familiar: doação de quotas com reserva de usufruto e o ITCD na Paraíba

Muitas famílias empresárias criam uma holding para reunir bens e organizar a sucessão. Um desenho frequente […]

Aluguel de Imóvel na Reforma Tributária: o Que Muda

Locação de imóveis passa a ter IBS e CBS. Veja a nota fiscal em dezembro, o redutor social e quem ainda pode usar o regime opcional de 3,65%.

Herdeiro Responde por Dívida Tributária Antes da Partilha?

Herdeiro responde por dívida tributária do falecido antes da partilha? Entenda a decisão do TJ-SP e o que dizem o CTN e o Código Civil sobre o tema.

Impenhorabilidade de 40 Salários Mínimos: o Que Mudou no STJ

STJ redefine, no Tema 1285, quando o limite de 40 salários mínimos protege seu dinheiro da penhora. Veja o impacto no planejamento patrimonial.

Herança não é renda: Justiça Federal afasta IR sobre valorização de bens no espólio

Receber uma herança não gera, por si só, cobrança de Imposto de Renda sobre a valorização dos bens herdados. Entenda a decisão da Justiça Federal que afastou essa cobrança e o que isso significa para quem está inventariando bens.

Holding Familiar Ainda Compensa Depois da Reforma Tributária? O Que Muda na Paraíba

A resposta curta é sim, a holding familiar continua compensando na maioria dos casos, mas não […]

ITCMD na Paraíba: como funcionam as alíquotas progressivas em herança e doação

Na Paraíba, o ITCD tem alíquotas de 2% a 8%, conforme o valor da herança ou da doação. Veja as faixas e como planejar a transmissão do patrimônio.

Sua holding é fraude? O que o STJ decidiu no AREsp 2.848.456/SP

Se você constituiu uma holding para organizar o patrimônio da família e vive com medo de […]

Holding familiar vale a pena? Quando faz sentido (e quando não)

Se você quer saber se holding familiar vale a pena, a resposta curta é: para patrimônios […]

Advogado tributarista ou contador: qual a diferença e quando contratar cada um?

Se você quer saber a diferença entre advogado tributarista e contador, a resposta curta é: o […]

Luiz Guedes da Luz Neto — Advogado · OAB/PB 11.005
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