Segurança jurídica para a sua empresa, do primeiro contrato ao crescimento
Abrir e manter uma empresa no Brasil envolve uma teia de decisões jurídicas que, se mal resolvidas, viram prejuízo lá na frente: um contrato mal redigido, uma sociedade sem regras claras, uma dívida que respinga no patrimônio dos sócios. Como advogado de Direito Empresarial em João Pessoa, meu trabalho é blindar sua empresa dessas armadilhas — de forma preventiva e em linguagem que você entende.
Sou Luiz Guedes da Luz Neto, advogado inscrito na OAB/PB nº 11.005, mestre e doutor em Direito, com mais de 20 anos de experiência assessorando empresários e empresas.
Como posso ajudar a sua empresa
- Constituição de empresas — escolha do tipo societário, contrato social e registro na Junta Comercial.
- Contratos empresariais — elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição e parcerias.
- Direito societário — acordo de sócios, alteração contratual, entrada e saída de sócios, governança e prevenção de conflitos.
- Conflitos societários — dissolução parcial, apuração de haveres e defesa dos seus interesses em disputas entre sócios.
- Recuperação de crédito — cobrança de dívidas e execução de títulos.
Por que agir de forma preventiva
A maioria dos problemas empresariais que chegam ao Judiciário poderia ter sido evitada com uma boa estrutura jurídica no início. Um acordo de sócios bem feito evita que uma sociedade se desfaça em brigas; um contrato claro evita a inadimplência; uma governança organizada protege o patrimônio pessoal dos sócios. Resolver antes é sempre mais barato do que litigar depois.
Perguntas frequentes
Qual o melhor tipo de empresa para o meu negócio?
Depende do número de sócios, do faturamento esperado e do regime tributário. As opções mais comuns são a Sociedade Limitada (Ltda), a Sociedade Limitada Unipessoal e a Sociedade Anônima. Na consulta, analiso seu caso e indico o formato que melhor protege você e reduz sua carga tributária.
Preciso de acordo de sócios se já tenho contrato social?
Sim. O contrato social é o mínimo exigido pela Junta Comercial, mas não trata de temas críticos como saída de sócios, herança de quotas, não-concorrência e resolução de impasses. O acordo de sócios cobre exatamente esses pontos e previne a maioria das brigas societárias.
Você atende empresas fora de João Pessoa?
Sim. Atendo presencialmente em João Pessoa/PB e remotamente, por videoconferência, empresas de todo o Brasil.
Fale com um advogado empresarial
Se você vai abrir uma empresa, revisar contratos ou organizar a sociedade, o primeiro passo é uma conversa. Agende sua consulta e resolva com método.
Gostou do conteúdo?
Assine a newsletter e receba análises jurídicas toda semana, direto no seu e-mail.