STF Reavalia Lei da Anistia: pode ser aplicada aos Desaparecidos do Regime Militar?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu examinar se a Lei da Anistia abrange os crimes de […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1387795 – é possível a inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista?
No dia 19/02/2025 será dado prosseguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário 1387795, no qual se decidirá […]
Teto do INSS em 2025
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10/01/2025, o teto do INSS passa […]
Imposto de Renda no Brasil: uma viagem no tempo e a realidade atual.
Quando falamos em Imposto de Renda -IR no Brasil, podemos imaginar que esse imposto sempre […]
STJ nega desistência de ação alimentar por ser o réu pessoa com deficiência
Decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ nega desistência de ação de oferecimento de alimentos […]
Valor do salário mínimo em 2025
O valor do salário mínimo, a partir de 01/01/2025, é de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos […]
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro Estados
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras […]
Alteração da Lei dos Resíduos – 07/01/2025
A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro de 2025, altera a lei de Resíduos Sólidos […]
STF libera pagamento de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, de acordo com notícias do site do Supremo Tribunal Federal – STF, […]
PEC da alforria: do que se trata?
Nos últimos dias ganhou destaque a PEC 4×3, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, do […]