MP da isenção na conta de luz: déjà-vu à brasileira?
O presidente da República assinou a medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1.300/2025), […]
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH de acordo com o STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime, afirmando que a isenção […]
A ausência de mandado físico compromete busca e apreensão?
Essa é uma questão interessante que foi respondida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ através […]
STF suspende processos sobre a pejotização em todo o Brasil. Tema com repercussão geral reconhecida.
O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Ministro Gilmar Mendes, supendeu todos os processos judiciais […]
Como o STF decidiu a revisão da Vida Toda?
A ação da revisão da vida toda movimentou milhares de pessoas em todo o Brasil, que […]
Brasil, país sem memória. Você se lembra o que ocorreu em 15 de março de 1990?
Passou em branco o dia 15 de março de 2025, com nenhuma notícia nos meios de […]
A cultura pode ser um obstáculo ao desenvolvimento de um país?
A cultura diz muito sobre um país, sobre o seu povo. Cultura aqui compreendida como o […]
Programa do IRPF disponível no site da Receita Federal
A Receita Federal disponibilizou o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física, ano 2025. Por […]
Como o STF julgou a Lei do MT que fixava penas para invasor de propriedade privada?
Tem repercutido na imprensa e nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal – STF teria […]
Liberdade de Expressão: O Último Reduto da Democracia em Perigo?
Tem-se ouvido bastante nos últimos dias a palavra liberdade relacionada à liberdade de expressão, que […]