Salário Mínimo Nacional em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, o salário mínimo nacional no Brasil foi fixado […]
O que torna uma cidade como ela é?
Praia do Cabo Branco ao entardecer do dia 03/01/2026. Do lado direito, ao fundo, a ponta do Cabo Branco, onde se localiza o farol. Considerado o ponto mais orientar das Américas.
A Idade Média pode lançar luzes para a construção do Século XXI?
Final de ano; além das típicas comemorações, também é tempo de se fazer uma retrospectiva […]
Entidade que Administra Hospital Público Deve Pagar Depósito Recursal?
Entidade que Administra Hospital Público Deve Pagar Depósito Recursal? Uma recente decisão da Oitava Turma do […]
Portaria Virtual: TST Bate o Martelo e Valida Indenização para Porteiros Demitidos pela Automação!
O Tribunal Superior do Trabalho – TST, através da Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC, […]
Compreenda o Funcionamento da Wayback Machine na Produção de Provas Digitais
Os progressos tecnológicos apresentaram novos desafios ao sistema judiciário, particularmente na área de produção de evidências […]
Justiça Confirma Validade de Seguro Contratado com Financiamento de Veículo
Uma decisão judicial do 3º Juizado Especial Cível (JEC) de Cascavel/PR, proferida pela juíza Lia Sara […]
Implementação das Declarações DC-e e DACE: Nova Era Digital no Transporte de Mercadorias
A partir de 1º de outubro de 2025, o cenário tributário brasileiro ganha dois novos instrumentos […]
Supremo anula regra estadual que permitia a entrada automática de recém-nascidos nos planos de saúde dos pais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular a previsão da Lei nº 5.980/2022 do […]
CNJ Reafirma Proibição de Exigir Certidões Negativas para Registro de Imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou novamente que cartórios e tribunais brasileiros estão proibidos de […]