PEC do fim da escala 6×1: será realmente benéfica?
No dia 11/11/2024 havia 134 assinaturas de deputados para a proposição da PEC que visa o […]
STF VALIDOU REGRAS QUE LIMITARAM PERÍODO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE – SAIBA COMO FICOU.
Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal – STF validou as normas […]
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: como será a partir de agora?
O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente (setembro de 2024) o julgamento do Tema […]
Como evoluiu o orçamento do governo federal ao longo dos últimos 3 anos? Por que eu preciso saber disso?
O cidadão paga tributos diariamente, seja na compra de um produto ou na contratação de um […]
Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que os sócios de uma […]
Banco Safra pede penhora de Bitcoin em processo judicial: isso é possível?
Foi publicada uma notícia interessante que envolve processo judicial e Bitcoin. O Banco Safra, em […]
Bitcoin deve ser tratado como ouro e petróleo?
Parece haver uma dificuldade dos reguladores estatais na regulação do Bitcoin. A dificuldade reside na classificação […]
Notícias do STF – STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial “O […]
Você tem dinheiro esquecido no banco? Corra para não perdê-lo. Saiba o que fazer!
O Presidente da República sancionou lei aprovada no Congresso que autoriza a União Federal, através do […]
Itaú tem criptoativos em seu balanço?
O Itaú Unibanco Holding S.A. divulgou o resultado do 2º trimestre de 2024 – 2T24, reportando […]