Notícias do STF – 26 de janeiro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a semana com pautas de grande relevância para o cenário […]
STF suspende processos sobre a pejotização em todo o Brasil. Tema com repercussão geral reconhecida.
O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Ministro Gilmar Mendes, supendeu todos os processos judiciais […]
Como o STF decidiu a revisão da Vida Toda?
A ação da revisão da vida toda movimentou milhares de pessoas em todo o Brasil, que […]
Como o STF julgou a Lei do MT que fixava penas para invasor de propriedade privada?
Tem repercutido na imprensa e nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal – STF teria […]
STF Reavalia Lei da Anistia: pode ser aplicada aos Desaparecidos do Regime Militar?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu examinar se a Lei da Anistia abrange os crimes de […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1387795 – é possível a inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista?
No dia 19/02/2025 será dado prosseguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário 1387795, no qual se decidirá […]
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro Estados
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras […]
STF libera pagamento de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, de acordo com notícias do site do Supremo Tribunal Federal – STF, […]
STF VALIDOU REGRAS QUE LIMITARAM PERÍODO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE – SAIBA COMO FICOU.
Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal – STF validou as normas […]
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: como será a partir de agora?
O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente (setembro de 2024) o julgamento do Tema […]