Justiça gratuita para pessoa jurídica: o que o STJ passou a exigir (Tema 1.424)
STJ fixou no Tema 1.424 que a justiça gratuita para pessoa jurídica exige prova da situação patrimonial. Veja os documentos necessários e as exceções
STJ Cria Nova Classe Processual para a Reforma Tributária: o que Muda para Você?
O STJ criou a classe Conflito Federativo para julgar disputas da Reforma Tributária IBS CBS. Entenda o que muda e o que ainda falta resolver para contribuintes e empresas.
STJ Mudou: Impenhorabilidade de 40 Salários Mínimos Agora Precisa Ser Pedida
Você está em uma execução judicial. Acordou com notificação de bloqueio em sua conta bancária. Seu […]
Feriados de 2026 custam quanto ao Brasil? Os estudos têm uma resposta surpreendente
Feriados de 2026 podem custar até R$ 152 bilhões ao PIB brasileiro, segundo estimativas da CNC e FIRJAN. Entenda os estudos, os números por setor e o que isso significa para quem tem empresa.
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PEC 221/19
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A inteligência artificial ficará no meu lugar?
Na internet pululam vídeos e textos informando sobre a maravilha chamada inteligência artificial, com a ideia […]
MEI pode ter aposentadoria maior que salário mínimo?
Se você quer saber se MEI pode ter aposentadoria maior que o salário mínimo, a resposta […]
STJ Autoriza Serp-Jud em Execuções Civis: Avanço na Localização de Bens
Imagine você como credor em uma execução civil, frustrado porque o devedor esconde bens como um […]
Validade da Procuração Eletrônica sem ICP-Brasil: O que Empresas e Investidores Precisam Saber
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial para a rotina […]