Encontro realizado no STJ aprovou 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos
No “III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre a Admissibilidade de Recursos […]
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH de acordo com o STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime, afirmando que a isenção […]
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ
De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]
Julgamento sobre critérios objetivos na análise da justiça gratuita pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça, através da Corte Especial, iniciou o julgamento do Tema 1.178 para […]