Justiça gratuita para pessoa jurídica: o que o STJ passou a exigir (Tema 1.424)
STJ fixou no Tema 1.424 que a justiça gratuita para pessoa jurídica exige prova da situação patrimonial. Veja os documentos necessários e as exceções
STJ Cria Nova Classe Processual para a Reforma Tributária: o que Muda para Você?
O STJ criou a classe Conflito Federativo para julgar disputas da Reforma Tributária IBS CBS. Entenda o que muda e o que ainda falta resolver para contribuintes e empresas.
A Tese 1.210 do STJ e o Fim da Desconsideração Fácil
Tem uma situação que todo advogado que trabalha com execução conhece bem. Você ganha uma ação. […]
Encontro realizado no STJ aprovou 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos
No “III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre a Admissibilidade de Recursos […]
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH de acordo com o STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime, afirmando que a isenção […]
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha, decide STJ
De acordo com a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os herdeiros […]
Julgamento sobre critérios objetivos na análise da justiça gratuita pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça, através da Corte Especial, iniciou o julgamento do Tema 1.178 para […]